3 Atos Normativos

Resolução SS Nº 32 - 17 de Abril de 2018

Dispõe sobre normas a serem seguidas nos processos de prestação de contas de recursos financeiros repassados por força de convênio firmado com Entidades Públicas, Filantrópicas ou sem Fins Lucrativos ou ainda consórcios e Municípios para custeio e investimentos ou qualquer outro objeto que vise à expansão ou aperfeiçoamento das atividades de assistência à saúde no âmbito do SUS/SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/04/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 14 - 24 de Janeiro de 2000

Estabelece rotinas operacionais do processo de impugnação e recursos no ressarcimento dos atendimento à saúde prestados a beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/01/2000

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 14 - Ret, de 24 de Janeiro de 2000 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 1 - 05 de Janeiro de 2000

Torna sem efeito a sub-rogação do convênio/SUS firmado entre a SES e o Município de Garça, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema, em junho/98, segundo a NOB 96.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/01/2000

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)